Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Edinho inicia jornada para provar inocência

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Embargos de declaração. Irresignação da parte. Efeitos infringentes. Impossibilidade. Apreciação. Norma estadual.

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.